O governo publicou na quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.399/2026, que define como vai funcionar o Imposto Seletivo, o chamado "imposto do pecado", sobre carros. Segundo a Autoesporte, a cobrança começa em 2 de fevereiro de 2027. Ele substitui parte do IPI e foi pensado para pesar mais sobre os carros que mais poluem.
Pra quem está pensando em trocar de carro, a pergunta é simples: o que fica mais caro, o que escapa e o que acontece com o usado.
Quem não paga
A MP prevê alíquota zero para carros comprados por pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e taxistas, desde que a Receita Federal reconheça o direito.
Também ficam de fora as versões que fazem parte do programa Carro Sustentável. Hoje são 12 modelos, todos com motor 1.0 e câmbio manual: Chevrolet Onix e Onix Plus, Citroën Basalt e C3, Fiat Argo e Mobi, Hyundai HB20 e HB20S, Renault Kardian e Kwid, Volkswagen Polo e Tera. A isenção vale só para versões específicas, que precisam de registro no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Para entrar no programa, o carro precisa cumprir quatro exigências ao mesmo tempo: emitir até 83 gramas de CO₂ por quilômetro, contando da produção do combustível até o escapamento; ter pelo menos 80% de materiais recicláveis; ser produzido no Brasil; e ser subcompacto, compacto, SUV compacto ou picape compacta.
Como fica a conta dos outros carros
A alíquota básica é de 6,3% para carros de passeio e de 3,9% para alguns comerciais leves, como picapes. Depois, ela sobe ou desce conforme o tipo de motor e a potência, entre outros critérios. Alguns exemplos para carros de passeio, segundo a MP:
| Tipo de motor | Ajuste na alíquota |
|---|---|
| Elétrico | -2,0 pontos |
| Híbrido plug-in flex ou etanol | -2,0 pontos |
| Híbrido completo flex ou etanol | -1,5 ponto |
| Só etanol | -0,5 ponto |
| Flex | sem ajuste |
| Só gasolina | +6,5 pontos |
| Diesel | +12,0 pontos |
A potência também pesa: até 74,7 cavalos, a alíquota cai 2,15 pontos; acima de 115,5 cavalos, ela começa a subir, até 6,5 pontos a mais nos carros com mais de 394 cavalos. No fim, o resultado ainda é multiplicado por um fator de 1,21.
Segundo um advogado ouvido pela Quatro Rodas, a MP repete a estrutura do IPI Verde que já vale hoje, e a carga final deve ficar próxima à do IPI atual. As montadoras já vêm se adaptando: a Stellantis, por exemplo, baixou a potência do motor turbo T200 de 130 para 115 cavalos, como já mostramos no caso do Pulse 2027.
E o carro usado?
O usado fica de fora. Pela Constituição, o Imposto Seletivo incide uma única vez sobre o bem. No caso do carro, isso acontece quando ele é vendido 0km. Quando você compra um usado, de uma pessoa ou de uma loja, não há cobrança de imposto do pecado nessa venda.
Isso não quer dizer que o preço do usado fique parado. Se o 0km de alguma categoria ficar mais caro em 2027, o usado da mesma categoria tende a acompanhar, porque os dois disputam o mesmo comprador. Mas, como a carga deve ficar perto da de hoje, a maior parte dos carros não deve ter mudança grande.
Ainda pode mudar
A MP precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim do ano. Um especialista ouvido pela Quatro Rodas lembra que, se isso não acontecer a tempo, as regras de prazo da Constituição podem empurrar a cobrança para 2028.
Enquanto isso, a melhor régua para quem vai comprar continua sendo a mesma: o preço do carro que você quer, comparado com o que ele vale na Fipe. Quer que a gente avise quando aparecer o seu?
