Notícias
Serviços3 min de leitura

Carro estragou no buraco? Como pedir ressarcimento da prefeitura

Buraco estragou pneu, roda ou suspensão? Veja como pedir ressarcimento à prefeitura, o que registrar, quem paga em rodovia e o prazo de 5 anos.

Passar num buraco pode custar bem mais que um pneu furado: roda empenada e suspensão danificada viram uma conta alta na oficina. Mas essa conta não precisa ficar com você. Segundo a Quatro Rodas, quem cuida da via responde pelos danos causados pela falta de conservação, e dá para pedir o dinheiro de volta.

Close da roda dianteira de um carro escuro passando por um buraco cheio de água barrenta no asfalto esburacado, espirrando lama para os lados.

Logo depois do buraco

Se o carro vibrar, perder pressão no pneu ou puxar para um lado, pare num lugar seguro, fora da pista, e ligue o pisca-alerta. Depois:

  • fotografe o buraco;
  • anote data, horário e o local exato (número, cruzamento ou quilômetro da rodovia);
  • peça o contato de testemunhas, se houver;
  • se for possível, guarde imagens de câmeras ou fotos de outros ocupantes.

Quem paga

O pedido vai para quem administra aquele trecho exato:

  • Rua ou avenida da cidade: em geral, a prefeitura.
  • Rodovia estadual: o órgão rodoviário do estado, como o DER.
  • Rodovia federal sem pedágio: o DNIT.
  • Rodovia com pedágio: normalmente, a concessionária que administra o trecho.

Uma mesma rodovia pode ter trechos com e sem concessão. Confira pela placa, pelo marco do quilômetro e pelo site da concessionária.

Como provar o prejuízo

Fotografe os danos antes do conserto. Peça à oficina um orçamento detalhado e, se possível, um relatório dizendo que os danos batem com um impacto. Guarde as notas fiscais e, se der, as peças trocadas. Também ajuda registrar se o buraco tinha sinalização e se já havia reclamações de moradores sobre ele.

O que entra no pedido

  • conserto ou troca de pneus, rodas e peças da suspensão;
  • alinhamento e balanceamento, se forem necessários por causa do impacto;
  • guincho;
  • outros prejuízos ligados diretamente ao buraco.

Se você acionou o seguro, pode pedir ao responsável pela via o que ficou por sua conta, como a franquia. Só não dá para receber duas vezes pelo mesmo prejuízo.

Como fazer o pedido

Protocole o pedido de ressarcimento na prefeitura, no órgão rodoviário ou na concessionária, com seus dados, os do carro, local, data, horário, descrição, fotos e orçamentos. Guarde o número do protocolo. Não existe um procedimento único no país: cada órgão tem o seu.

Se o pedido for negado ou ficar sem resposta, dá para ir à Justiça. Para valores menores, os Juizados Especiais costumam ser o caminho. O prazo para pedir a indenização é de cinco anos.

Para evitar o próximo

Qualquer pessoa pode pedir por escrito que o buraco seja sinalizado ou consertado. Prefeituras costumam receber pelo telefone, aplicativo ou site. Informe o endereço exato, mande fotos e guarde o protocolo: ele também serve como prova de que o problema já era conhecido.

Ainda não tem seguro? Veja por que 71% da frota roda sem proteção. E quer que a gente avise quando aparecer o carro que você procura?

#buraco#ressarcimento#prefeitura#indenização#direito do motorista#manutenção

Newsletter

Fique por dentro da hoov e do mundo dos carros

Escolha os assuntos que te interessam. A gente te avisa quando tiver algo que vale a pena — sem spam.

O que você quer receber?

Ao entrar na lista, você concorda com a nossa Política de Privacidade. A gente usa seu email só pra mandar essas novidades.